Termos e Condições de Uso - LOJASUPRE.COM.BR
Bem-vindo(a) ao SUPRE.COM!
Apresentamos a você, USUÁRIO, os Termos e Condições de Uso, onde constam as principais regras a serem observadas por todos que acessam a plataforma digital da Supre e suas funcionalidades.
1. Disposições Preliminares
A plataforma digital SUPRE.COM, disponibilizada e mantida por Supre Comércio e Serviços de Produtos Industriais LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.048.639/0001-99, com sede na Rua Quadrangular, 1080 - QD C - GALPÃO 4, Parque Real Serra Verde, Camaçari - BA, CEP: 42813-140, disponibiliza os seguintes serviços:
- E-commerce convencional: venda e entrega realizada diretamente pela Supre.
- Marketplace: modalidade em que outros vendedores anunciam seus produtos e serviços na plataforma. Nesse caso, o responsável pela venda e entrega é exclusivamente o vendedor identificado no anúncio.
Ambas as modalidades são destinadas à venda de produtos e prestação de serviços pela internet, tanto pela Supre como por terceiros (“Vendedores”), com compromisso de qualidade e segurança em todas as operações.
2. Atendimento ao Usuário
O atendimento poderá ser realizado pelos seguintes canais (segunda a sábado, das 8h às 17h, exceto feriados nacionais):
- Telefone SAC: (71) 98265-3777 (regiões metropolitanas) ou (71) 99368-94472 (demais regiões)
- E-mail: atendimento@supre.com
- Formulário de atendimento disponível no site
3. Condições de Uso
- O uso da plataforma implica na aceitação integral destes Termos.
- A Supre poderá modificar estes Termos a qualquer momento para adequação legal.
- O usuário deve possuir dispositivo compatível, internet estável e navegador atualizado.
- Apenas maiores de 18 anos podem utilizar a plataforma sem responsável legal.
4. Compras e Pagamentos
- Para realizar compras, é necessário criar uma conta informando nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.
- Formas de pagamento aceitas: Pix, Cartão de Crédito/Débito, Boleto.
- O usuário deve verificar informações de faixa etária, descrição e garantia do produto antes da compra.
5. Obrigações do Usuário
- Fornecer dados corretos e atualizados.
- Manter sigilo de login e senha.
- Utilizar a plataforma de forma ética e legal.
- Não publicar conteúdos ofensivos, ilegais ou que infrinjam direitos autorais.
6. Isenções e Limitações de Responsabilidade
- A Supre não se responsabiliza por problemas técnicos nos dispositivos dos usuários.
- A plataforma pode ficar indisponível em razão de manutenção ou força maior.
- Em caso de preços incorretos (erro evidente), a Supre não é obrigada a honrar a oferta.
- Produtos vendidos por terceiros são de responsabilidade exclusiva do respectivo vendedor.
7. Vigência e Rescisão
Os Termos de Uso são válidos por prazo indeterminado, enquanto o usuário utilizar a plataforma. A Supre poderá encerrar ou suspender o acesso unilateralmente em caso de descumprimento destes Termos.
8. Lei e Jurisdição
Estes Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação brasileira. O foro eleito para dirimir controvérsias é o do domicílio do USUÁRIO, salvo disposição legal em contrário.